quinta-feira, 15 de outubro de 2015

terça-feira, 30 de junho de 2015

PESCA ILEGAL E PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

Alguns anos atrás, ocorreu uma denúncia do Ministério Público Federal sobre a pesca ilegal em Angra dos Reis, que chama atenção pela discussão da pesca rústica no contexto de princípio da insignificância em crime ambiental, envolvendo uma notória autoridade da nossa República.

O Supremo Tribunal Federal é quem entra em ação sobre esse fato jurídico ocorrido na Ilha de Samambaia de Angras dos Reis, trazendo consigo importante discussão sobre o princípio da insignificância em crime ambiental.

Sobre esse polêmico assunto no endereço abaixo, o jornal matogrossense Cenário MT, de Lucas do Rio Verde, divulga com detalhes a recente decisão do Supremo Tribunal Federal no seu artigo intitulado "Suspenso Julgamento de Inquérito contra Deputado Jair Bolsonaro por Crime Ambiental". 


Na pesca predatória, ocorre resultado diferente quando há prova material e o princípio da insignificância fica naturalmente prejudicado, porém uma jusrisprudência foi citada sobre o Habeas Corpus 112563 em defesa do pescador flagrado com 12 camarões e rede. 

Antes dessa importante decisão superior, foi publicado no ano passado um excelente artigo de Rachel Nogueira de Souza sobre "Os Princípios da Prevenção e da Precaução Aplicados aos Crimes Ambientais no Âmbito da Pesca", que segue no endereço abaixo, onde esclarece o referido Habeas Corpus acima citado: 


Ainda há questão da conduta proibida do pescador em crimes de pesca, diante da interpretação do vocábulo do artigo 36, da Lei de Crimes Ambientais, "ato atendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes...": 



Que polêmica!

Diferentemente do Código de Trânsito Brasileiro, onde há obrigatoriedade do Estado de colocar placas de sinalização viária, até mesmo  da presença de "pardais", a Lei de Crimes Ambientais não oferece essa orientação a pescadores amadores em áreas de proteção ambiental. Já vi muitas placas proibitivas colocadas por fazendeiros em suas terras em diversos pontos estratégicos, bem diferente de áreas públicas protegidas pelo Estado. Sem dúvida, há placas indicativas de reservas ambientais e áreas de proteção ambiental colocadas em rodovias, mas são insuficientes diante da ampla região abrangida pela lei ambiental, principalmente em vias fluviais, onde pescadores amadores são normalmente autuados. 

No domingo passado, o jornal de Cuiabá "O Documento" divulgou a prisão de oito pescadores na barragem da Usina Hidrelética do Rio Teles Pires, considerada área proibida, com apreensão também de seus apetrechos de pesca, embora considerados legais como barco e motor de popa.


A Lei de Crimes Ambientais é falha nessa orientação a pescadores amadores e precisa ampliar a presença de placas proibitivas em rios, lagos e demais locais proibidos, além daquelas já existentes em rodovias, vias essas nem sempre utilizadas por turistas e pescadores.

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Pescador e Sucuri

Esta cena mostra pescador de barco aproximando da sucuri dentro do rio e veja a reação.

                                                         
                                                         Sucuri e Pescador

terça-feira, 6 de maio de 2014

PIRAÍBA DO RIO ARAGUAIA : UM GRANDE PEIXE E UM BELO RIO

PIRAÍBA. Fonte: Pesca Evolution

Já pescou um piraíba? 

Piraíba ( brachyplatystoma filamentosum Lichtenstein), um grande bagre de rio, é um peixe de couro da bacia do Araguaia e Amazonas, conhecido também por bagre-branco, filhote (jovem) e piratinga (PlanetCatFish)  

Na minha idade será muito difícil aceitar desafio de um peixe como esse. Tenho muita dúvida se farei um dia essa pescaria de tanta adrenalina depois de assistir no Youtube um piraíba sendo fisgado e ver a tamanha força desse peixe.

Se você quer pescar um piraíba, veja este vídeo e siga o bom exemplo de pesca amadora goiana na preservação da sua fauna e flora.

A gravação do vídeo tem a narração feita por um companheiro de pesca que também teve a mesma sorte no dia anterior. Observe atentamente as dificuldades do guia de pesca ajudando o pescador com diversas manobras perigosas e precisas com motor de popa e canoa.

É a pesca de um dos maiores peixes de água doce do mundo. Dizem que no momento de arranque de um  piraíba quando fisgado pode sossobrar até canoa de um pescador inexperiente. Daí a importância da presença de um guia de pesca que hoje está sendo regulamentada a sua profissão no Brasil.  


Quais são as dificuldades para pescar um piraíba? Esse vídeo traz estas respostas com detalhes. Há até um assistente ajudando segurar a vara de pesca no momento de exaustão do pescador. Foi um desafio que teve fecho um final feliz para ambos lados, do pescador e do peixe. 

No auge da pesca diversos curiosos chegavam pouco a pouco nessa bela manhã de pescaria sem atrapalhar de perto a luta dos pescadores. Essa história de pescador realmente vai render muito para contar por muitos anos.

Esses pescadores amadores que amam a natureza divulgam como é pescar um piraíba e depois conduzi-lo de volta à natureza para futuras gerações conhecerem a força desse peixe.

Com belos cantos de vários pássaros no fundo da gravação sonora, a pesca foi no rio Araguaia na região da cidade de Bandeirantes, Goiás, ocorrida em 2008. O peixe tinha 1,90 de tamanho, 0,90 de largura com 85 a 90k. Imagina, há peixes maiores dessa espécie. 

Gostei muito do comentarista todo tempo rindo e vendo o sofrimento e a exaustão do pescador quase chorando com um guia de pesca ajudando quando disse, em tom de brincadeira, uma bonita frase para consolá-lo, ainda aos 16 minutos e meio de luta:


" Esse é o rio Araguaia. Esse é o rio que tem peixe grande"

O vídeo tem quase 38 minutos. É um peixe muio bonito que aparece no final da gravação sendo conduzido vagarosamente em direção à praia, quase carregado, para medições diversas e depois levá-lo ainda dentro d´água de volta ao rio com um belo e rápido beijo dado no peixe pelo guia de pesca.

São belos gestos em sucessivas cenas que valorizam a natureza.